Um SUS eficiente para os desafios que a depressão impõe


Os índices epidemiológicos alarmantes da depressão nos obrigam a refletir sobre o sistema de saúde que o Brasil precisa (re) construir. Nos próximos 3 a 5 anos esta doença será a o maior flagelo da humanidade. Teremos que nos debruçar sobre o desafio de proporcionar tratamentos a uma legião imensa de brasileiros num contexto de desigualdades sociais e culturais em um território continental e de enorme diversidade.

Seremos capazes de construir este sistema de saúde? Quais os caminhos nós deveremos percorrer ou evitar? Haverá recursos técnicos suficientes para atender aos portadores da doença? Como detectá-la o mais precocemente possível? Quais as condições necessárias mínimas para prevenir e promover saúde mental adequada a estas pessoas?

Estas são questões complexas, desafiadoras e aparentemente angustiantes, porém que nos pedem alguma tentativa de resposta, este transtorno mental nos obriga a refletir e equacionar possíveis encaminhamentos ou soluções. Caso contrário sucumbiremos a pagar o preço da perda de vidas humanas, além de comprometer nosso cotidiano. Não há como fugir ao desafio, algo vai ter que ser feito.

 São perguntas bastante difíceis de serem respondidas e sem condições de serem elaboradas num texto com as limitações que temos aqui.  Irei pontuar alguns princípios ou diretrizes minimamente necessários para a tarefa, confortado pelo desejo de que senão contemplar as respostas, pelo menos encaminhar propostas de discussão e debates por outros interessados no tema.

Se falamos de uma doença com comprovada incidência mundial (a patologia mais incapacitante do mundo em poucos anos), com uma prevalência que não estará subordinada a classe social, raça, faixa etária e gênero, segundo os estudos epidemiológicos, o sistema de saúde adequado a ela precisa ser universal, tem que estar disponível a todas as pessoas, a qualquer momento de suas vidas e independentemente de suas condições socioeconômicas.  É inevitável que este Sistema seja público, pois não consigo conceber uma proposta privada de atendimento que dê conta desta demanda. É fato que o setor privado tem que considerar custos e obter lucros para sobreviver, não há oferta sem algum pagamento por ela. É esta a questão, como imaginar um convênio de saúde funcionando de tal forma que seu usuário em algum momento ou de alguma forma não pague pelo serviço que recebeu?

Saliente-se que depressão é sempre limitante e conforme as características individuais de seu portador compromete a inserção de seu portador no mercado de trabalho. Além disso, a desigualdade social brasileira é uma questão imposta e comprometedora de qualquer abordagem coletiva eficiente. Em se tratando dos portadores da doença esta diversidade interferirá diretamente em sua evolução e prognóstico. O investimento de recursos e ajuda a estes indivíduos terá que ser equânime, os que precisam mais terão que receber mais e nenhum protocolo prévio conseguira uniformizar esta abordagem. Os desiguais terão que receber atendimento desigual e conforme sua necessidade até o limite que este sistema possa oferecer, independente do quanto ou como ele possa pagar por isso. Pelo mesmo motivo já citado não vejo como uma proposta privada possa atender esse desafio, afinal as condições de acesso nesse sistema privado são submetidas à capacidade de privilégios que o usuário possa bancar.

Outro princípio fundamental desse sistema será sua capacidade de atender as diversas necessidades e fragilidades impostas pela doença, seja do ponto de vista biológico, social, familiar, pessoal e circunstancial do processo de adoecer.  É preciso ofertar cuidados de uma maneira integral e continuada, afinal de contas a “dor da alma” não tem vacina, atinge seu portador em todos os níveis de sua vida e compromete sua qualidade de vida em todos os sentidos. Nesse caso o sistema deve oferecer propostas de prevenção e principalmente promoção da saúde mental a todos os indivíduos.

Os mais atentos, ou com algum conhecimento da saúde publica brasileira, já se deram conta de que pontuei até agora os princípios doutrinários do nosso Sistema Único de Saúde. Sistema esse tão sucateado e cada vez mais desvalorizado pelos usuários em detrimentos dos tais convênios médicos. Mas quando nos debruçamos num problema objetivo e factual como o avanço da depressão sobre a nossa população é possível perceber que o SUS tem seu valor inquestionável (considerando os argumentos utilizados na pontuação dos princípios) e que o problema fundamental da sua eficiência está na sua gestão e consolidação do que já está instituído e contemplado em nossa constituição. É lei e já está construído, mas não conseguimos ainda implantá-lo naquilo que sua potencialidade oferece.

 Proponho-me a responder as questões colocadas nos parágrafos iniciais:

  1. Seremos capazes de construir este sistema de saúde?

Já construímos em 1988 e, apesar de todo sucateamento a que foi imposto por todos os governos do Estado brasileiro, ele sobrevive e seus princípios nunca poderão ser contemplados por propostas privadas (ou convênios médicos). E acreditem, outros países nos respeitam por essa ousadia.

  1. Quais os caminhos nós deveremos percorrer ou evitar?

Se considerarmos os muitos erros que já cometemos ao longo desses anos, entendo que de uma maneira bastante dolorosa já aprendemos alguns caminhos que deveríamos evitar, por exemplo, querer usar a lógica do Mercado na implantação do Sistema. Sinto muito, meus caros, querer discutir o funcionamento do SUS com essa ótica é equivocada: ele atende a todos, gasta mais com quem precisa mais, oferece tudo que for possível independente das condições do usuário e não recebe proporcionalmente por isso. Qual convênio funciona assim?

  1. Haverá recursos técnicos suficientes para atender aos portadores da doença?

Não, enquanto acreditarmos que assistência médica isoladamente é o suficiente para o seu cuidado. O profissional médico é mais um a fazer parte de um corpo técnico multidisciplinar para o atendimento integral a saúde. Infelizmente, nossos serviços de saúde são ainda médico-centrados, funcionam como se este profissional fosse o mais importante ou único de uma engrenagem complexa. Não adianta ofertar somente atendimento psiquiátrico, por exemplo, aos deprimidos. Todas as outras profissões de saúde são tão importantes quanto e precisam ser valorizadas na mesma proporção pelos usuários. Nesse sentido algumas equipes de saúde mental já trabalham com essa lógica obtendo resultados excelentes e inquestionáveis.

  1. Como detectá-la o mais precocemente possível?

O Brasil mais uma vez vem construindo um sistema de atendimento singular e eficaz em seus princípios, porém equivocados em sua implantação. A chamada Estratégia Saúde da Família tem em sua proposta de funcionamento protocolos e programas que poderiam tranquilamente detectar precocemente uma série de indícios, por exemplo, da depressão. As visitas domiciliares, o acompanhamento dos indivíduos em seu universo familiar, as campanhas de conscientização são instrumentos testados e comprovados quanto a sua eficiência. Porém, na prática, estas equipes muitas vezes ainda não funcionam como tal, são médico-centradas e nem sempre cumprem com seus princípios constitucionais.O serviço já existe, porém nem sempre funciona. Falta aqui também gestão adequada.

  1. Quais as condições necessárias mínimas para prevenir e promover saúde mental adequada a estas pessoas?

Um dos grandes problemas citados por todos como obstáculo ao SUS é a falta de dinheiro. De uma forma ou de outra os governos inventam fórmulas mágicas para arrecadar mais dinheiro dos cidadãos com a justificativa de repassar em forma de serviços. Com relação à saúde o discurso é sempre construir mais hospitais, unidades de pronto atendimento, oferecer melhores remédios, exames laboratoriais mais complexos, etc. Ou seja, recursos, serviços e propostas curativas aos problemas de saúde dos usuários. Obviamente que com esta demanda é preciso enorme investimento. Temos esse dinheiro? Sim.

Várias pesquisas e a própria sabedoria popular já descobriu, prevenir é sempre mais barato. Por exemplo, pra cada 01 dólar investido em Atenção Primária a Saúde (campanha educativas, oficinas terapêuticas, visitas domiciliares de equipes de saúde, vacinação, palestras ou grupos de promoção da saúde, grupos de orientação ou de autoajuda, etc.) poderíamos economizar de 3 a 5 dólares que poderiam ser investidos nesses serviços (obviamente bem mais caros). Por outro lado, essa não é lógica dos governantes, como também não é a cultura dos usuários. Promover saúde não é prioridade, prevenir, talvez.

Enfim o sistema eficiente para os desafios que a depressão impõe já foi criado, chama-se SUS. O que falta é uma gestão adequada e respeito aos seus princípios constitucionais.

 

 

 

 

 

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